- LEI Nº 1262 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 – RATIFICA RATEIO CONSÓRCIO DE RESÍDUOS
- LEI Nº 1263 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 – CRIA CARGOS COMISSIONADOS
- LEI Nº 1264 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 – ALTERA A LEI 598/96 – CONS. MUN. DE SAÚDE
- LEI Nº 1265 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 – CONCEDE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES
- LEI Nº 1266 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 – REAJUSTA PRÓ LABORE DE AGENTE MIRIM
- LEI Nº 1267 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 – MODIFICA O PARAGRAFO 1º DO ART. 15 DA LEI 1261/11
- LEI Nº 1268 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 – CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS- THD
- LEI Nº 1269 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 – CRIA DEP. DE SUPERVISÃO ESCOLAR
- LEI Nº 1270 DE 18 DE MARÇO DE 2011 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
- LEI Nº 1271 DE 24 DE MARÇO DE 2011 – GRATIFICAÇÃO PARA OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS.
- LEI Nº 1272 DE 24 DE MARÇO DE 2011 – CRIAÇÃO DO DMMA – SEMAG
- LEI Nº 1273 DE 28 DE MARÇO DE 2011 – REVOGA LEI DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR – FPMSF
- LEI Nº 1274 DE 28 DE MARÇO DE 2011 – CONVÊNIO COM A FACULDADE DE SÃO FIDÉLIS
- LEI Nº 1275 DE 31 DE MARÇO DE 2011 – DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO QUINTA DOS ALMEIDAS
- LEI Nº 1276 DE 08 DE ABRIL DE 2011 – TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESGATE
- LEI Nº 1277 DE 05 DE MAIO DE 2011 – SUBVENÇÃO – PESTALOZZI – SÃO FIDÉLIS
- LEI Nº 1278 DE 05 DE MAIO DE 2011 – SUBVENÇÃO – APAE – SÃO FIDÉLIS
- LEI Nº 1279 DE 05 DE MAIO DE 2011 – SUBVENÇÃO – SERV. ASSIS. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
- LEI Nº 1280 DE 05 DE MAIO DE 2011 – SUBVENÇÃO – AMAR – OBRAS SOCIAIS
- LEI Nº 1281 DE 05 DE MAIO DE 2011 – SUBVENÇÃO – CENTRO ESPÍRITA
- LEI Nº 1282 DE 10 DE MAIO DE 2011 – MODIFICA O PPA- ESTAÇÃO DE TRANSBORDO ANGELIM
- LEI Nº 1283 DE 10 DE MAIO DE 2011 – MODIFICA O PPA – PONTE METÁLICA
- LEI Nº 1284 DE 31 DE MAIO DE 2011 – DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA – ANTONIO MAIA FILHO
- LEI Nº 1285 DE 10 DE JUNHO DE 2011 – CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA PMSF
- LEI Nº 1286 DE 17 DE JUNHO DE 2011 – CONCEDE REAJUSTES AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
- LEI Nº 1287 DE 17 DE JUNHO DE 2011 – ALTERA SÍMBOLO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO FUNDO
- LEI Nº 1288 DE 20 DE JUNHO DE 2011 – ALTERA A LEI 1072/05 – LEI DO SILÊNCIO
- LEI Nº 1289 DE 30 DE JUNHO DE 2011 – LEI DAS SACOLAS
- LEI Nº 1290 DE 08 DE JULHO DE 2011 – ALTERA A LEI 1288/11 – LEI DO SILÊNCIO
- LEI Nº 1291 DE 15 DE JULHO DE 2011 – MODIFICA O PPA – PONTE METÁLICA II
- LEI Nº 1292 D E 08 DE AGOSTO DE 2011 – LDO- 2012
- LEI Nº 1293 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 – DENOMINAÇÃO DE BECO SINFRONIO GOMES TORRES
- LEI Nº 1294 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- LEI Nº 1295 DE 30 DE AGOSTO DE 2011 – ALTERA A LEI 1256/10 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA
- LEI Nº 1296 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 – CRIA REGIME FUNCIONAL DO CONSELHO TUTELAR
- LEI Nº 1297 DE 15 D E SETEMBRO DE 2011 – TABELA DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
- LEI Nº 1298 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 – CRIA O JORNAL OFICIAL DE SÃO FIDÉLIS
- LEI Nº 1299 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 – AUTORIZA AJUSTES NA METOD. E MEMÓRIA DE CALCULO DA LDO( TODOS OS ANEXOS DA LEI 1299, COLOCAR JUNTOS)
- LEI Nº 1300 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO COMPLEMENTAR
- LEI Nº 1301 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 – CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA MORADIAS
- LEI Nº 1302 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 – INSTITUI NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NFS-E
- LEI Nº 1303 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 – ALTERA A LEI 1298/11
- LEI Nº 1304 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 – CRIA CARGOS COMISSIONADOS
- LEI Nº 1305 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI DA PASSAGEM A 1 REAL
- LEI Nº 1306 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 – CONCEDE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES
- LEI Nº 1307 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 – ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS LEI 1122/09 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO
- LEI Nº 1308 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 – GRATIFICAÇÃO NATALINA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA
- LEI Nº 1309 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 – LOA -2012