- LEI Nº 1232 DE 25 DE MARÇO DE 2010 – MODIFICA O PPA- CIDADE MELHOR
- LEI Nº 1233 DE 25 DE MARÇO DE 2010 – CRIA DEPARTAMENTOS NA SEMOV
- LEI Nº 1234 DE 19 DE ABRIL DE 2010 – PROGRAMA BOLSA ESCOLA E BOLSA ESTÁGIO
- LEI Nº 1235 DE 19 DE ABRIL DE 2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL – PESTALOZI SÃO FIDÉLIS
- LEI Nº 1236 DE 19 DE ABRIL DE 2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL – APAE SÃO FIDÉLIS
- LEI Nº 1237 DE 19 DE ABRIL DE 2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL- AMAR
- LEI Nº 1238 DE 19 DE ABRIL DE 2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL – CENTRO ESPÍRITA
- LEI Nº 1239 DE 19 DE ABRIL DE 2010 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL – SERV DE ASSIS. NOSSA SRª DE FÁTIMA
- LEI Nº 1240 DE 28 DE ABRIL DE 2010 – CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS
- LEI Nº 1241 DE 28 DE ABRIL DE 2010 – COMBATE A DENGUE
- LEI Nº 1242 DE 01 DE JUNHO DE 2010 – AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
- LEI Nº 1243 DE 01 DE JUNHO DE 2010 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
- LEI Nº 1244 DE 01 DE JUNHO DE 2010 – REVOGA LEI 920/02 – DIFÍCIL ACESSO
- LEI Nº 1245 DE 01 DE JUNHO DE 2010 – CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
- LEI Nº 1246 DE 16 DE JUNHO DE 2010 – MODIFICA O PPA – INCENTIVO A CULTURA, TURISMO E LAZER
- LEI Nº 1247 DE 17 DE JUNHO DE 2010 – DENOMINAÇÃO DA QUADRA DO CACA
- LEI Nº 1248 DE 22 DE JUNHO DE 2010 – CONCEDE REAJUSTES AOS SERV. MUNICIPAIS
- LEI Nº 1249 DE 22 DE JUNHO DE 2010 – ALTERA PLANO DE CUSTEIO – REGIME DA PREV. MUNICIPAL
- LEI Nº 1250 DE 22 DE JUNHO DE 2010 – PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REG.DE PREVIDÊNCIA
- LEI Nº 1251 DE 22 DE JUNHO DE 2010 – CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
- LEI N° 1252 DE 13 DE JULHO DE 2010 – LDO 2011
- LEI Nº 1253 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 – MODIFICA O PPA – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
- LEI Nº 1254 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 – CONCEDE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES
- LEI Nº 1255 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 – MODIFICA O PPA –AJUDA AO DEFICIENTE FÍSICO
- LEI Nº 1256 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 – REORGANIZAÇÃO DO RPPS
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.256, 11/11/2010, OCORRIDA NA DATA DE 12/11/2010
- LEI Nº 1257 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 – LEI GERAL DE SÃO FIDÉLIS – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
- LEI Nº 1258 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 – ALTERA A LEI 410/91 E DÁ ATRIBUIÇÕES AO TESOUREIRO DO FMS
- LEI Nº 1259 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 – CRIA CARGOS COMISSIONADOS
- LEI Nº 1260 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – LOA 2011
- LEI Nº 1261 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 – ESTRUTURA ADM. DA CÂMARA MUNICIPAL